Ao substituir “tutor” por “responsável pelo animal”, o CFMV aprimora o conceito da relação humanos/animais
Com a Nova resolução do CFMV, a Medicina Veterinária brasileira em 2025 vem com uma mudança importante em sua terminologia oficial — e, mais do que isso, em sua postura ética diante do vínculo entre humanos e animais.
A Resolução nº 1.653/2025, publicada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), determina que os termos “proprietário” e “tutor” sejam substituídos por “responsável pelo animal” em documentos, prontuários e comunicações profissionais.
Embora pareça uma simples troca de palavras, a mudança representa uma evolução conceitual profunda sobre como a profissão compreende o papel humano na guarda e no cuidado dos animais.
“O termo ‘responsável pelo animal’ reflete não apenas a posse, mas o compromisso ético, civil e sanitário de zelar pela saúde e pelo bem-estar do animal”, explica o médico-veterinário Dr. Leonardo Garbois, especialista em terapias integrativas e performance equina. “É um avanço que reforça o caráter técnico da profissão e a responsabilidade compartilhada entre o veterinário e o responsável.”
A resolução segue princípios já previstos no Código de Ética do Médico-Veterinário (Resolução nº 1.138/2016) e se alinha à Lei nº 14.064/2020, que reconhece os animais como seres sencientes, ou seja, dotados de sensibilidade e capazes de sentir dor e emoções.
Nesse contexto, o termo “proprietário” remete a uma relação de posse — algo incompatível com a nova visão ética da medicina veterinária contemporânea.
Já o termo “tutor”, apesar de ter se popularizado em campanhas de proteção animal e comunicações afetivas, é considerado subjetivo e impreciso do ponto de vista jurídico.
Assim, “responsável pelo animal” surge como expressão técnica, neutra e juridicamente adequada, podendo ser utilizada tanto em contextos clínicos quanto fiscais e sanitários.
O que muda na prática
A partir da resolução, o termo “responsável pelo animal” deverá constar em todos os prontuários, fichas clínicas, atestados, laudos e termos de consentimento.
A comunicação oficial dos profissionais também deve adotar essa nomenclatura, evitando termos afetivos ou ambíguos em documentos formais.
No entanto, como destaca o Dr. Garbois, a comunicação afetiva ainda tem seu espaço:
“Nas redes sociais e campanhas educativas, o uso de ‘tutor’ ou expressões como ‘filho de quatro patas’ é válido, desde que não interfira na clareza técnica e jurídica da atuação profissional. A veterinária moderna exige empatia, mas também de precisão ética.”
A substituição de termos proposta pelo CFMV não é apenas uma questão de redação — é um sinal de amadurecimento da profissão. A nova terminologia reforça que o vínculo entre humanos e animais deve ser baseado na responsabilidade e no cuidado consciente, e não na posse ou na humanização exagerada.
Para o Dr. Garbois, a mudança linguística traduz uma evolução necessária:
“A linguagem molda comportamentos. Quando passamos a chamar alguém de ‘responsável pelo animal’, estamos lembrando que existe um dever contínuo — de zelar, tratar, prevenir e garantir o bem-estar do animal. É um conceito que fortalece tanto a ética quanto a prática clínica.”
Essa atualização também protege juridicamente os profissionais, já que delimita com mais clareza a quem cabe a guarda e o cumprimento de orientações médicas, evitando conflitos éticos e legais. Além disso, valoriza o papel do médico-veterinário como guardião da saúde animal e da relação ética entre seres humanos e outras espécies.
Um passo à frente na valorização da classe veterinária
Com a nova diretriz, o CFMV reforça a necessidade de clareza nos registros clínicos e responsabilidade compartilhada entre sociedade e profissionais. Para o Dr. Garbois, a medida contribui para fortalecer a credibilidade da Medicina Veterinária, ampliar a segurança jurídica e consolidar o papel do veterinário como referência técnica e moral no cuidado animal.
“É uma mudança que nos convida a olhar para a profissão com mais consciência. A terminologia pode parecer detalhe, mas define posturas, valores e responsabilidades”, conclui o veterinário.
Sobre o Dr. Leonardo Garbois
Com 13 anos de experiência, Dr. Leonardo conta que desde muito novo era influenciado pelo pai para ser médico veterinário. E foi na medicina veterinária que se encontrou e entende que a profissão lhe dá possibilidades constantes de evolução e novos aprendizados.
Por dizer as diversas especializações que já tem, como: Quiropraxia, homeopatia, laserterapia, acupuntura, odontologia equina, reprodução equina, inseminação artificial e Reiki. Dr. Leonardo Garbois é clínico e médico cirurgião, de grandes e pequenos animais.
Ele sempre teve desafios constantes, mas pra ele o maior é conscientizar os tutores sobre a importância dos cuidados preventivos com os animais. Atualmente, além de realizar atendimentos em haras e sítios particulares, Dr. Leonardo atende na Pet by Vet Clínica Veterinária, na Associação de Comerciantes de carne, na LG7 Medicina Veterinária, e ministra cursos profissionalizantes na área Veterinária no Agro Cursos (todos em Além Paraíba).
Sem falar que é amante de provas Equestres. Sua premissa é sempre fazer um trabalho de excelência para vida e saúde dos animais, com técnica e ética, e entende que buscar o equilíbrio entre homem e vida animal é o papel do médico veterinário e da medicina veterinária. Dr. Leonardo acredita que a medicina veterinária integrativa é o futuro.
Gilberto Vieira de Sousa é Jornalista (MTB 0079103/SP), Técnico em Sistemas de TV Digital, Fotografo Amador, Radioamador, idealizador e administrador dos sites GibaNet.com e cotajuridica.com.br, Redator no Programa Lira em Pauta, Editor da Revista Konect Brazil e do site Assessoria Animal
